Questão
ID 286545Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD), LEI N.º 11.343/2006 - SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD), Proteção Social aos Usuários de Álcool e Outras Drogas
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
A Política Nacional Sobre Drogas de 2019, diferente da Política Nacional Antidrogas de 2002, exclui a redução de danos e estimula como principal estratégia de cuidado