Questão 286534

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 286534

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF), Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social, Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional

Partindo dos pressupostos da Constituição Federal de 1988, dos fundamentos da Seguridade Social enquanto conjunto integrado de ações do poder público e da sociedade, devemos observar corretamente que a proteção social ocorre por meio de:

Alternativa A:
Três pilares: saúde (restrita a planos privados), previdência (não contributiva) e assistência social (exclusiva para aposentados).
Alternativa B:
Três pilares: saúde (universal), previdência (contributiva) e assistência social (para quem dela necessitar).
Alternativa C:
Quatro pilares: saúde (universal), previdência (contributiva), assistência social (para quem dela necessitar) e educação, como parte obrigatória da proteção social.
Alternativa D:
Quatro pilares: saúde (universal), previdência (social), assistência social (para todos) e educação, como parte obrigatória da proteção social.

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