Questão
ID 2865312Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto
Conforme estabelecido na Lei Federal nº 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deve atender a determinados requisitos para o exercício de suas atividades. Dentre eles está(ão):
I.Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
II.Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
III.Ter concluído o ensino superior.
É CORRETO o que se afirma em: