Questão
ID 2865286Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, portanto, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I.Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, exceto nas creches.
II.Fazer-lhes a chamada pública.
III.Recensear bianualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
É CORRETO o que se afirma em: