Questão
ID 286498Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Distinção entre Saúde, Assistência e Previdência Social, Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
A Seguridade Social, prevista no artigo 194 da Constituição Federal de 1988, versa “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar direitos”, sendo esses relativos as seguintes políticas de: