Questão
ID 2864954Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação a Distância - Decretos e Portarias
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Tuparetama
Julgue os itens subsequentes.
A Educação a Distância é regulamentada por normativas educacionais, como as diretrizes do Ministério da Educação e está limitada a cursos superiores de graduações e pós-graduações. Para estarem aptos a essa modalidade de ensino, os alunos devem obrigatoriamente ter idade igual ou maior que 18 anos.