Questão 2864543

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2864543

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

A prestação dos serviços públicos classifica-os de acordo com a competência para prestá-los; a forma e o modo de prestação. (MEIRELLES, 2012)

Em relação à temática, é correto afirmar que

Alternativa A:
a competência de prestação dos serviços públicos pode ser exercida por particular, uma vez que não é privativa do Estado.
Alternativa B:
as formas de prestação dos serviços públicos são centralizadas ou desconcentradas, na qual o poder público repassa sua execução por delegação.
Alternativa C:
o modo de prestação dos serviços públicos é direto quando realizado pelo ente responsável ou por meio de seus órgãos.
Alternativa D:
a prestação de serviços públicos pelo modo indireto ocorre quando os serviços são cometidos pelos órgãos do ente responsável.
Alternativa E:
os serviços públicos prestados de forma descentralizada é quando são distribuídos entre órgãos da mesma entidade, sendo uma técnica administrativa de simplificação dentro da mesma entidade.