Questão
ID 2864436Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Segundo a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia do listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.