Questão
ID 2864290Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estatal de Saúde de Maricá
De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade, são princípios: o respeito à dignidade da pessoa humana; o direito à convivência familiar e comunitária; a valorização e respeito à vida e à cidadania; o atendimento humanizado e universalizado; e o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, tendo atenção especial