Questão 2864138 de Legislações de Órgãos - COSEAC 2023

Questão

ID 2864138

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 377/2006 - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estatal de Saúde de Maricá

A Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário. De acordo com a referida norma, as unidades de transporte e de tratamento de esgoto de pequeno porte, ressalvadas as situadas em áreas ambientalmente sensíveis, ficam sujeitas

Alternativa A:
tão somente à Licença Ambiental Única de Instalação e Operação - LIO ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo conselho estadual do meio ambiente.
Alternativa B:
tão somente à Licença Ambiental Única de Instalação e Operação - LIO ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo conselho federal do meio ambiente.
Alternativa C:
à Licença Prévia - LP ou ato equivalente, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Alternativa D:
à Licença de Instalação - LI ou ato equivalente, com anuência do órgão de proteção e fiscalização ambiental estadual.
Alternativa E:
à Licença de Operação - LO ou ato equivalente, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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Questão 2864138

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