Questão
ID 2863746Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Espera Feliz
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito; e tem como fundamentos, EXCETO: