Questão 2863684

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2863684

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Leia a frase a seguir e assinale a alternativa correta. “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Alternativa A:
A frase está correta por se tratar de determinação expressa na Lei Orgânica Municipal.
Alternativa B:
A frase está incorreta, considerando a necessidade de censura para setores da atividade intelectual.
Alternativa C:
frase está incorreta, considerando de autorização prévia do poder Executivo para atividades de caráter científico.
Alternativa D:
frase está correta, por se tratar de um dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal do Brasil.
Alternativa E:
A frase está incorreta já que as atividades artísticas necessitam de censura prévia no Brasil.

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