Questão 286297

participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.

a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.