Questão
ID 2862518Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Pavão
Segundo a teoria geral do Estado, a formação do Estado possui elementos que o configuram e o caracterizam. Assinale a alternativa correspondente ao elemento caracterizado por ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil conforme o artigo 1º que cita a o Brasil formado pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal constituindo-se em Estado Democrático de Direito.