Questão 2861344

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2861344

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) dispõe seus objetivos protetivos, sendo essencial definir quem são as crianças e os adolescentes. Sendo assim, considera-se criança a pessoa com:

Alternativa A:
até oito anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e vinte e um anos de idade.
Alternativa B:
até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
Alternativa D:
até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa E:
até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.

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