Questão
ID 2861044Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaruna
A laicidade é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e estabelece a autonomia entre o Estado e as religiões, garantindo a liberdade de crença, de consciência e de culto. No contexto brasileiro, esse princípio convive com uma ampla diversidade religiosa e com desafios relacionados à presença do sagrado no espaço público. Com base nisso, correlacione os conceitos da Coluna I com suas respectivas descrições na Coluna II.
Coluna I − Conceitos
1.Laicidade do Estado.
2.Secularização.
3.Pluralismo religioso.
4.Liberdade de crença e de consciência.
5.Proselitismo religioso.
Coluna II − Descrições
(__)Processo histórico e cultural pelo qual as instituições sociais e políticas se tornam independentes da autoridade religiosa, priorizando valores racionais e científicos.
(__)Princípio constitucional que impede o Estado de adotar ou favorecer uma religião específica, garantindo igualdade de tratamento a todas as crenças e não crenças.
(__)Direito individual de professar, mudar ou não seguir nenhuma religião, assegurando a livre expressão da espiritualidade ou da ausência dela.
(__)Tentativa de impor ou difundir determinada crença com o objetivo de converter outras pessoas, frequentemente desrespeitando a diversidade religiosa.
(__)Reconhecimento e convivência entre diferentes tradições espirituais, filosóficas e culturais em um mesmo espaço social, sem hierarquização ou exclusão.
Assinale a alternativa que contém a correlação correta dos itens acima, de cima para baixo: