Questão 2861003

Estabelece diretrizes para ampliar o acesso à educação básica por meio da redução da pobreza, da ampliação da escolaridade obrigatória e do combate ao trabalho infantil.

A Declaração estabelece um conjunto de indicadores mundiais de qualidade e desempenho escolar, priorizando avaliações comparativas internacionais para medir resultados educacionais.

Propõe que cada país adote um currículo mínimo global e uniforme, direcionado a padronizar habilidades e competências em todos os níveis de ensino.

Defende escolas regulares como o melhor ambiente para o aprendizado de alunos com deficiência, garantindo acesso, participação e aprendizagem.

Determina que os alunos com deficiência devem ser atendidos preferencialmente em instituições especializadas, com equipes multiprofissionais e currículo diferenciado.