Questão 2860962

A responsabilidade do educador limita-se ao ensino de conteúdos e habilidades, sendo a proteção integral tarefa exclusiva da direção da escola e dos responsáveis legais.

O ECA não prevê qualquer responsabilidade específica do educador, mas apenas da instituição escolar como pessoa jurídica.

O profissional da educação deve atuar como agente protetor, zelando pela integridade física, emocional e moral da criança ou adolescente, adotando medidas preventivas e comunicando situações de violação aos órgãos competentes.

Cabe ao profissional da educação comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar, independentemente de avaliação pedagógica, qualquer comportamento inadequado apresentado pela criança.

O profissional da educação possui responsabilidade limitada ao espaço físico da sala de aula, não havendo exigência de atuação preventiva em situações de risco observadas no ambiente escolar.