Questão
ID 2860630Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Água de Ivoti
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Decreto nº 7.217/2010, que estabelece as diretrizes nacionais para saneamento básico, e dá outras providências, às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Universalização.
2. Subsídios.
3. Controle social.
Coluna 2
( ) Ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico.
( ) Instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço público com objetivo de universalizar acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda.
( ) Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: