Questão 2860572 de Direito Administrativo - FUNDATEC 2023

Questão

ID 2860572

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dos Agentes Públicos

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Água de Ivoti

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O agente de contratação é a pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Alternativa B:
A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Alternativa C:
O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
Alternativa D:
O diálogo competitivo será conduzido por agente de contratação, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico.
Alternativa E:
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.