Questão 2860530

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2860530

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco

Acerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de quatorze anos de idade.
Alternativa B:
Podem alistar‑se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Alternativa C:
Os analfabetos são elegíveis, mas inalistáveis para fins eleitorais.
Alternativa D:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Alternativa E:
O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos, poderão ser reeleitos para até três períodos subsequentes.