Questão 2860523

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2860523

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CAU BR

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco

Na Resolução CAU‑BR n.^o 143/2017, são dispostas normas para a condução do processo disciplinar. Assinale a alternativa que apresenta competência(s) dos plenários dos CAU‑UF.

Alternativa A:
A conciliação, preliminarmente ou no curso da instrução, com o objetivo de pacificar e resolver os conflitos geradores da denúncia por infração ético‑disciplinar entre as partes envolvidas.
Alternativa B:
O juízo de admissibilidade, nos procedimentos de ofício, dos fatos levados ao conhecimento dos CAU‑UF ou dos quais tenham conhecido diretamente.
Alternativa C:
A instauração, a instrução e o julgamento dos processos ético‑disciplinares.
Alternativa D:
O julgamento dos recursos interpostos contra as decisões de inadmissão de denúncias e de julgamento dos processos ético‑disciplinares.
Alternativa E:
O juízo de admissibilidade das denúncias ético‑disciplinares.

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