Questão 2860514

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2860514

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos os

Alternativa A:
nascidos na República Federativa do Brasil, salvo se de pais estrangeiros.
Alternativa B:
que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Alternativa C:
estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
portugueses com residência fixa na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos.
Alternativa E:
nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.