Questão
ID 2859633Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Sarney
O Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhece que as crianças e adolescentes são sujeitos de direito em condição de desenvolvimento e, portanto, devem ser prioridade absoluta do Estado. O termo prioridade absoluta, significa:
I. afirmação do pleno exercício da cidadania social.
II. concretização dos direitos fundamentais.
III. garanta de interesse sempre em primeiro lugar.
IV. supressão dos direitos fundamentais.
Está correto o que se afirma em: