Questão
ID 2859407Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Sarney
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e suas alterações, o princípio que norteia as ações para promover a inclusão e a igualdade das pessoas com deficiência é o da: