Questão 2859328

avaliação mediante provas individuais e relatórios, com o objetivo de promoção, para o acesso ao ensino fundamental.

carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas.

mínimo de 180 (cento e oitenta) dias letivos.

controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

expedição de histórico escolar com certificação de aprovação, que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.