Questão 2859277 de Direito Sanitário e Saúde - LJ 2023

Questão

ID 2859277

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Sarney

Sobre a Lei n° 8.080/1990, é correto afirmar:

Alternativa A:
regulamenta, em todo o território nacional, as ações e serviços de assistência social (SUAS), executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Alternativa B:
regulamenta, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde mental (RAPS), executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Alternativa C:
regulamenta, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde do trabalhador (CERESTs), executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Alternativa D:
regulamenta, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde de média complexidade (SUS), executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Alternativa E:
regulamenta, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde (SUS), executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.