Questão 2859221

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I - Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

II - Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

III - Piso salarial profissional.

IV - Progressão funcional baseada apenas na avaliação do desempenho.

V - Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, fora da carga de trabalho;

Estão corretas as afirmativas: