Questão
ID 2858931Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º
Ano: 2023 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca
As condições para a promoção, para a proteção e para a recuperação à saúde, para a organização e para o funcionamento dos serviços correspondentes são garantidos pela: