Questão 2858631

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2858631

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 14.510/2022 - Telessaúde

Ano: 2023 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca

Com relação aos serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar.

Alternativa A:
Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento poderão ser exercidos em regime de tempo parcial e integral.
Alternativa B:
Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) não constituem campo de prática para pesquisa.
Alternativa D:
A prática da telessaúde deve ser realizada por consentimento livre e esclarecido do paciente, ou de seu representante legal, e sob responsabilidade do profissional de saúde.