Questão
ID 2858556Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2023 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. O saneamento básico é composto por modalidades. Com base neste contexto, assinale o item que NÃO é uma modalidade. Marque a opção INCORRETA.