Questão 2858158

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2858158

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 4.886/2003 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Pnpir e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca

A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem por finalidade reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra. Para tanto, estabelece os seguintes objetivos:

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