Questão 2857780

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2857780

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2024 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Mundo

A garantia dos direitos sociais, como saúde, educação e previdência social, depende:

Alternativa A:
Exclusivamente da iniciativa individual, cabendo a cada cidadão buscar seus próprios meios para suprir suas necessidades básicas.
Alternativa B:
Da sorte e do acaso, sendo os direitos sociais acessíveis apenas àqueles que possuem condições financeiras para adquiri-los no mercado.
Alternativa C:
Da caridade e da filantropia, transferindo a responsabilidade pela garantia dos direitos sociais para a iniciativa privada e organizações não governamentais.
Alternativa D:
Da ação do Estado, que deve implementar políticas públicas eficazes e garantir o acesso universal a esses direitos, independentemente da condição socioeconômica do cidadão.