Questão
ID 2857738Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Mundo
O Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB aponta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: