Questão 2857560

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2857560

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador da Obrigação Principal

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Carlos Chagas

O imposto é a espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador

Alternativa A:
as situações que se refiram a qualquer atividade estatal que gerem, efetiva ou potencialmente, a possibilidade de benefícios ao contribuinte.
Alternativa B:
o exercício de qualquer atividade administrativa, voltada a satisfazer às necessidades coletivas.
Alternativa C:
o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Alternativa D:
uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.