Questão
ID 2857423Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Termo de Fomento
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB
De acordo com a Lei 13019/2014, termo de fomento é conceituado como: