Questão 2857121

De acordo com a Lei Municipal nº 2.491/2020, que estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no âmbito do Município de Ibiraiaras, de acordo com a Lei nº 13.465/2017, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de núcleo urbano às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Núcleo Urbano.

2. Núcleo Urbano Informal.

3. Núcleo Urbano Informal Consolidado.

Coluna 2

( ) Aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo município.

( ) Aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

( ) Assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868/1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: