Questão
ID 2856984Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiraiaras
A respeito da obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena na Educação Básica, o Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que: