Questão 2856535

As crianças e os adolescentes passaram a ocupar uma posição de forma efetiva como quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de direitos em razão de sua condição como sujeito em desenvolvimento, fazendo jus a um tratamento diferenciado. Essa evolução ocorreu com a promulgação da Lei 8.069/1990 conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 25 jan. 2024.

Considerando as disposições legais do ECA quanto ao Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade expressa no art. 16, avalie as afirmações a seguir.

I. Opinião e expressão.

II. Advertência.

III. Crença e culto religioso.

IV. Participar da vida política, na forma da lei.

V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

É CORRETO apenas o que se afirma em: