Questão 2856361

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2856361

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Sobradinho - RS

Considerando a concepção, a gestão e a operacionalização do sistema único de saúde (SUS), assinale a opção CORRETA.

Alternativa A:
Ao ministro da Saúde cabe elaborar a programação dos serviços municipais de saúde, mediante pactos para prestação de serviços com o estado.
Alternativa B:
O Conselho Municipal de Saúde, por ser um órgão de controle social, deve ter a participação do legislativo na sua composição.
Alternativa C:
O gestor da saúde no município é o secretário municipal de saúde.
Alternativa D:
O modelo de estado adotado no Brasil é de um pacto entre os entes federados, que prevê uma gestão de negociação permanente, no SUS, através das instâncias de pactuação CIT e CONASEMS.
Alternativa E:
A enfermeira da atenção básica, não é responsável por fazer a gestão do cuidado ao usuário no SUS.