Questão 2856004

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2856004

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde Mental

Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras

Sobre a Política Nacional de Saúde Mental, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
é uma política de estado, definida pela Lei Federal 10.216/2001.
Alternativa B:
as ações do Governo Federal nesse tema são coordenadas pelo Ministério da Educação.
Alternativa C:
essa política se materializa através das estratégias e diretrizes adotadas para organizar a atenção às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental.
Alternativa D:
as ações abrangem a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais (depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, etc.), e pessoas com demandas de cuidado decorrentes do uso de substâncias psicoativas (como: álcool, cocaína, crack, e outras drogas).