Questão
ID 2855858Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras
Em consonância com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), NÃO compõe a organização da educação básica obrigatória e gratuita: