Questão
ID 2855855Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras
A Lei nº 10.639 de 2003, em seu Art. 1º assegura que é obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino: