Questão
ID 2855751Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias
Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras
Conforme Decreto nº 8.474, a quantidade de Agentes de Combate às Endemias - ACE’s passível de contratação observará parâmetros e diretrizes. Assinale a alternativa que descreve os parâmetros e diretrizes para contratação do ACE: