Questão 2855570

Para implantação do free flow em vias sob o regime de concessão, as concessionárias não precisam observar as condições estabelecidas no contrato de concessão e demais normas regulatórias aplicáveis.

Deixa de ser obrigado usuário que transitar pela via dotada de free flow assegurar-se do pagamento da tarifa de pedágio.

Deixa de ser obrigação do proprietário do veículo manter a(s) respectiva(s) PIV em condições de visibilidade e legibilidade.

É obrigação do usuário que transitar pela via dotada de free flow assegurar-se do pagamento da tarifa de pedágio.

Devem ser instaladas placas de sinalização horizontal de advertência nos acessos e em alguns pontos da via, de forma a garantir a informação prévia ao usuário de que o trecho é dotado de free flow.