Questão 2855528

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2855528

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo

Considerando a Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a incorreta:

Alternativa A:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Alternativa B:
As instituições privadas não poderão participar do sistema único de saúde, nem mesmo as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Alternativa C:
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativa D:
Além de outras atribuições, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde é uma das competências do sistema único de saúde.
Alternativa E:
Alternativa excluída pela banca examinadora.