Questão 2855455

A Lei 10639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Em 2008, a Lei 11645 ampliou a temática para “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.” Sobre o tema é correto afirmar:

I - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

II - O ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena passam a ser componentes curriculares obrigatórios nos estabelecimentos de ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino, sendo facultativo na rede privada.

III - O conteúdo programático da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

IV - Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros deverão ser ministrados nas áreas de educação artística e literatura apenas, excluindo a matriz europeia deste componente curricular.

É correto o que se afirma nas assertivas: