Questão
ID 2855286Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo
Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os exames supletivos da educação de jovens e adultos realizar-se-ão:
I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de catorze anos.
II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
Está CORRETO o que se afirma: