Questão 2854540

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2854540

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

A Programação Pactuada e Integrada, criada pela Norma Operacional Básica, de 1996, envolve as seguintes atividades:

Alternativa A:
elaboração de programação municipal dos serviços básicos, inclusive domiciliares e comunitários, e incorporação negociada à programação estadual
Alternativa B:
contratação, controle, auditoria e pagamento de prestadores dos serviços contidos no Piso de Atenção Básica, segundo as normas do Ministério da Saúde
Alternativa C:
regulação da referência ambulatorial especializada e hospitalar para seus munícipes, que continuam sendo pagos por produção de serviços, e assistência ambulatorial
Alternativa D:
assistência ambulatorial e hospitalar, de vigilância sanitária e de epidemiologia, e controle de doenças, pactuando a alocação de recursos entre as três esferas do governo