Questão
ID 2854364Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
O Decreto Federal 5626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, considera pessoa surda aquela que, devido à perda auditiva, interage principalmente por experiências visuais. Considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total de: